Política de Proteção da Propriedade Intelectual

O Melody Brazil não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais

Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais
Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.

Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.

No tocante ao Site Melody Brazil, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são gravações de som e composições musicais e  obras dramáticas tal como musicais.

Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais
Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Site Melody Brazil  adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online gravado o conteúdo em shows e eventos; dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.

Site Melody Brazil não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais
O Site Melody Brazil não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.

Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Site Melody Brazil removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.

Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão da postagem.


Inclusive, conforme consta dos nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Plano de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.

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